Recurso Especial — DIREITO CIVIL — TJMG 36281461720008130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 225e3ab18e7e9b58a2d840f6ebee16298d882d4a792218f4440405deb899c888
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO CIVIL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-07-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-08-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-08-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-08-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-09-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-09-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-09-08 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-09-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-09-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-09-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-10-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-10-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-10-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-10-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-10-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-10-08 — Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-02-22 — Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-08? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-07 a 2019-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-22
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
- 2015-10-08
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
- 2015-10-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-07
- Remessa (TPU 123)
- 2015-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-10-05
- Remessa (TPU 123)
- 2015-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-22
- Remessa (TPU 123)
- 2015-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2015-09-08
- Decisão (TPU 3)
- 2015-09-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2015-09-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2015-09-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2015-10-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2015-10-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2015-07-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2015-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2015-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2015-09-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2015-09-08T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2015-09-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2015-09-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2015-10-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2015-10-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2015-10-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2015-10-08T00:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-02-22T00:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 46036527120008130000 — Recurso Especial · 2005-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 03515036220148130000 — Recurso Ordinário · 2014-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TRF5 — 05003643820094058013 — Recurso Inominado Cível · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMG — 46444826520048130024 — Recurso Especial · 2007-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência
- TJAC — 00094728320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAC
- Classe processual: Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00095435120168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAC
- Classe processual: Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00093737920168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAC
- Classe processual: Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- STJ — 00003619720008160130 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA