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STJ — 00003651220118260053

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b48dd74624bc1b10e22ba5be299a90ffb170aebc57663dc53684edc1f3049843

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-06 a 2017-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-02
Publicação (TPU 92)
2017-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-02-24
Recebimento (TPU 132)
2015-11-04
Conclusão (TPU 51)
2015-11-04
Distribuição (TPU 26)
2015-10-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas

  1. 2015-11-04T15:30:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-11-04T15:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-10-06T08:32:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-02-24T15:18:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-03-02T05:27:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2017-05-03T14:19:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2017-05-03T14:19:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2017-03-01T18:57:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.