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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-BA 06000397120226050084

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 84 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a6405214c81a726e9ef4300239ed28fbc0efc662372ee373df263c52cb236b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2023-02-16 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2023-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2023-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2023-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2023-03-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2023-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2023-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2023-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2023-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2023-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2023-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2023-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2023-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2023-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2023-03-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2023-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-09-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-21 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-22T19:56:27.875000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220913195304
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3a6405214c81a726e9ef4300239ed28fbc0efc662372ee373df263c52cb236b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-23
Definitivo (TPU 246)
2023-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-23
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-21
Conclusão (TPU 51)
2023-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-13
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-13T19:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-09-13T19:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  ],
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    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-10-19T20:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
  4. 2022-10-20T13:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  5. 2022-10-20T13:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-10-20T13:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    "codigo": "30601",
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  7. 2022-10-21T17:10:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "30601",
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}
  8. 2022-11-01T00:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2022-11-22T00:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "30601",
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  }
}
  10. 2022-12-13T12:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-12-13T12:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-12-13T12:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-12-13T12:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30601",
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  }
}
  14. 2022-12-13T12:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2022-12-13T17:33:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "30601",
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  }
}
  16. 2022-12-13T17:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-12-15T11:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-12-15T11:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-12-15T11:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-12-15T11:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-12-16T19:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "30601",
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  }
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  22. 2023-01-27T12:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-01-27T12:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-01-27T12:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-01-27T12:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-01-27T12:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-01-27T12:14:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-01-31T14:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-02-01T12:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-02-01T12:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  31. 2023-02-01T12:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-02-02T11:09:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  33. 2023-02-16T12:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  34. 2023-02-16T14:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  35. 2023-02-16T15:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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  36. 2023-02-23T10:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2023-02-23T10:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  38. 2023-03-04T16:37:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
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  39. 2023-03-07T17:02:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
  40. 2023-03-08T14:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "30601",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.