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TSE — 06002801620206200046

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 495d10d8a78c8e964ed1840c7a6d2ce3e2867804f9c62cf40e11cc732948a853

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-07 a 2020-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-14
Publicação (TPU 92)
2020-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Recebimento (TPU 132)
2020-11-13
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-13
Recebimento (TPU 132)
2020-11-13
Conclusão (TPU 51)
2020-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-07T13:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-07T13:14:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-07T09:58:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-07T09:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-11-07T09:58:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-07T13:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-07T13:06:06.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-07T14:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-11-08T20:48:41.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-09T09:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-09T09:08:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-10T11:06:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-11-10T11:06:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-10T11:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-10T11:58:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-11-12T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-11-12T08:10:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-11-13T14:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2020-11-13T14:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-11-13T19:40:27.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  21. 2020-11-13T19:40:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-11-14T12:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-11-14T12:30:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-11-14T12:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-11-18T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-11-18T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-11-18T11:44:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2020-11-18T11:45:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.