TRE-MS — 06000523720266120019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b256333fecf7ee45571e9b560af07b4c82fa7fc07889d4045832cd6c33ab47c9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-28 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-31
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-08-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-08-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-28T09:03:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2026-08-28T09:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2026-08-28T10:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2026-08-31T10:52:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal", "valor": 267 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2026-08-28T09:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2026-08-28T10:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2026-08-28T12:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2026-08-28T14:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2026-08-28T14:43:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros", "valor": 201 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2026-08-28T16:42:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2026-08-28T18:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2026-08-31T09:33:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2026-08-31T09:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2026-08-31T10:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2026-08-28T09:03:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2026-08-28T09:21:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2026-08-28T12:13:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2026-08-28T12:13:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2026-08-31T10:52:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004983120206170045 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / GABINETE STF2
- TSE — 06004789720246180004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RN — 06003525820246200047 — Representação · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000835620206190089 — Representação · 2020-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TSE — 06005010420246160035 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / GABINETE STJ2
- TRE-CE — 06001240420266060112 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RJ — 06000843420226190198 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-PE — 06001576320226170003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL