TJRJ — 00042169720138190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8163f8f5ed44fec85fe5d0e70acb1eb592e29ee4d8b665a4aff228cad7a1bb6a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-04 a 2022-11-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-11-17
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-11-17
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-17
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-07-14
- Provisório (TPU 245)
- 2015-08-20
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-07-30
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-07-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-06-17
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-04T14:29:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-03-20T14:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-03-21T14:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-04-09T14:41:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-08-20T12:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-09T12:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-12T12:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-01-07T14:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-06-15T16:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-06-17T15:29:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-06-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-07-30T14:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-17T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-11-17T15:36:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-03-15T13:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-19T16:13:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-06-20T13:03:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-11T18:16:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-03-24T14:28:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-09-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-28T16:07:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-01-30T16:23:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-30T14:45:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-08-20T15:16:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-14T16:57:53.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-11-17T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-11-17T13:12:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-11-21T15:36:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-11-21T15:37:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00201973920128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJMG — 00085581020228130209 — Recurso Especial · 2023-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00027519820208030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJMT — 00003204320198110021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Segunda Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJMG — 00085924420148130377 — Recurso Especial · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006298820198150171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Mista de Esperança
- TJES — 00001483620208080026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJPB — 00006309620168150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca