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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 06000077320206130291

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 291ª Zona Eleitoral - PerdizesGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea2fb9f57ed62a2d5b6f9491f4fd9870608e9ade9af049fa980891e215df681d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-19 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-08-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-30T16:53:49.086000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200722170453
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ea2fb9f57ed62a2d5b6f9491f4fd9870608e9ade9af049fa980891e215df681d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-22 a 2020-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-27
Definitivo (TPU 246)
2020-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-21
Petição (TPU 85)
2020-08-21
Publicação (TPU 92)
2020-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-22T17:04:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  2. 2020-07-24T17:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  3. 2020-08-17T18:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  4. 2020-08-12T13:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  5. 2020-08-17T11:38:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  6. 2020-08-19T14:32:17.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  7. 2020-08-19T15:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  8. 2020-08-19T15:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  9. 2020-08-19T15:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  10. 2020-08-21T02:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  11. 2020-08-21T02:20:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  12. 2020-08-21T11:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  13. 2020-08-27T02:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  14. 2020-08-27T02:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  15. 2020-08-27T02:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  16. 2020-08-27T02:15:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  17. 2020-08-27T02:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  18. 2020-08-27T02:15:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  19. 2020-08-27T12:38:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  20. 2020-07-22T17:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  21. 2020-07-28T18:40:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  22. 2020-08-27T13:35:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}
  23. 2020-08-27T13:35:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15959",
    "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.