TRF5 — 00040143820224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f046a8d3a3d437bef1a9019fba000e31ed1263101f3afec15e16c74d81501ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-27 a 2024-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-28
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-25
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-25
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-03
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-27T20:52:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-11T16:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-12T19:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-05-09T00:14:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-15T00:32:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-24T14:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-10-03T10:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-25T12:17:48.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-25T14:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-25T14:59:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-26T00:09:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-28T00:27:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-28T00:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-28T00:27:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-28T06:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-03-27T20:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-12T19:56:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-03T10:35:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-25T12:40:42.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-11-28T06:22:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00478214020244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00002005720224059830 — Agravo de Instrumento · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
- TRF2 — 00196442720184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00505767120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01039618720134025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 50514335120214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPB — 00006716520088150061 — Procedimento Comum Cível · 2008-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Mista de Araruna
- TRF6 — 00000314220074013805 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO