TJAL — 07393170820158020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95f9b6161338fd78f1f89cb865f09dfd4a761218a1738a3ef66b65eb88b136e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-12 a 2024-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-09
(TPU )
2023-08-31
Publicação (TPU 92)
2023-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-30
Desistência (TPU 463)
2023-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-25
Reativação (TPU 849)
2023-02-25
Provisório (TPU 245)
2021-01-23
(TPU )
2020-12-12
(TPU )
2020-12-05
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-30T14:34:06.000Z — Desistência (TPU 463)
  2. 2024-03-12T15:09:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2016-04-14T14:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2018-10-02T18:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2019-07-31T13:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2023-08-30T19:30:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2018-10-03T13:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2019-02-01T12:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2019-06-28T09:31:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2018-10-03T13:17:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-06-17T15:24:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-09-27T14:02:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-09-27T12:39:32.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2023-02-25T17:36:41.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2018-10-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2018-10-15T08:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2019-06-17T15:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2019-09-27T14:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-03-12T15:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2018-10-03T13:17:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2016-04-22T21:17:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-04-12T17:46:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  23. 2019-06-17T15:24:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-10-03T13:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2019-06-17T15:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2023-02-27T08:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2023-08-31T14:57:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2023-02-25T17:19:54.000Z — Reativação (TPU 849)
  29. 2020-01-11T04:19:25.000Z — (TPU )
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  30. 2019-01-05T03:50:29.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2020-01-31T21:27:49.000Z — (TPU )
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  32. 2020-12-12T01:12:12.000Z — (TPU )
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  33. 2021-01-23T00:14:08.000Z — (TPU )
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  34. 2020-12-05T00:06:17.000Z — (TPU )
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  35. 2018-12-22T03:21:17.000Z — (TPU )
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  38. 2020-03-13T23:00:10.000Z — (TPU )
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  40. 2018-11-09T23:51:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.