TRE-SE — 06004378920206250000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43ec3b175d200cf1de2b0c1df973c3ac217c71588b3c5472395a0e089f191a6d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-01 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-10
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-11-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-01T15:27:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-11-12T11:38:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-11-01T15:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72105", "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-11-10T17:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-11-10T18:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-11-10T18:15:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-11-10T18:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-11-14T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-02-06T17:11:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-02-11T16:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-11-01T15:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72105", "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-11-05T19:02:58.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72105", "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-11-05T19:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72105", "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-02-12T09:52:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-02-12T09:52:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001366620206170065 — Petição Cível · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002996720206200031 — Representação · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 31 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007320920206270021 — Representação · 2020-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
- TRE-SE — 06016912920226250000 — Representação · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06018021320226250000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PB — 06002555320206150042 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- TSE — 06003612920206170084 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE STF3
- TSE — 06003688620206170030 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE STF2