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Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Alistamento Eleitoral - Cancelamento — TRE-SP 06000216520246260126

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f42bd7f113975574f07fbf9f7b33daa8d35a9457fafe3d174e64d601b7a86c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2024-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2024-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2024-04-09 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2024-04-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2024-04-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2024-04-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2024-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2024-04-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2024-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-04-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2024-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2024-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2024-05-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2024-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-02 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Cancelamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-22 a 2024-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-02
Definitivo (TPU 246)
2024-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-02
Documento (TPU 581)
2024-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16
Documento (TPU 581)
2024-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-12
Documento (TPU 581)
2024-04-11
Publicação (TPU 92)
2024-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento | Alistamento Eleitoral - Fraude

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-22T16:06:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  2. 2024-02-22T16:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  3. 2024-04-02T15:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  4. 2024-03-01T11:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  5. 2024-03-01T13:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  6. 2024-03-01T13:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  7. 2024-03-05T01:01:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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  8. 2024-03-05T01:01:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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  9. 2024-03-06T15:04:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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  10. 2024-03-16T03:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14834",
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  11. 2024-03-22T16:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  12. 2024-04-02T15:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  13. 2024-04-09T09:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  14. 2024-04-09T09:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  15. 2024-04-09T09:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  16. 2024-04-09T09:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  17. 2024-04-11T01:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  18. 2024-04-11T01:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  19. 2024-04-12T16:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  20. 2024-04-16T03:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  21. 2024-04-16T03:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  22. 2024-04-16T13:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  23. 2024-04-25T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  24. 2024-05-02T18:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  25. 2024-05-02T18:24:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  26. 2024-02-22T16:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  27. 2024-02-28T11:45:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  28. 2024-02-28T11:45:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  29. 2024-04-09T08:24:48.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  30. 2024-04-09T08:24:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  31. 2024-05-02T18:25:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  32. 2024-05-02T18:25:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14834",
    "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.