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TJAP — 00021632120218030013

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a6c5e52b6c8810563ff517c03ba5ec38e2a202aeaec9e0e739b8a8b84aba40e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-15 a 2023-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-21: Definitivo (TPU 246)
2023-03-15: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-06: Conclusão (TPU 51)
2023-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-04: Confirmada (TPU 12266)
2023-02-04: Confirmada (TPU 12266)
2023-01-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-24: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-11-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Ver outros registros do assunto TPU 7760

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-12-15T13:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 4
    }
  ],
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2021-12-16T13:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T16:32:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2022-02-23T14:05:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-02-24T09:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-10T10:09:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-18T16:21:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16409",
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2022-03-28T07:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-20T10:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2022-06-07T10:02:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2022-06-07T12:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2022-07-04T12:03:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-07-11T17:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2022-07-24T11:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-09-26T09:44:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-03T08:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-11-03T17:44:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-11-08T10:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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  }
}

2023-03-06T09:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  }
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2021-12-16T13:19:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-16T14:55:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T09:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T11:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-24T09:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
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  }
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2022-02-25T13:57:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-11T09:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-11T09:12:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-18T16:21:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T07:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-04-06T15:29:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16409",
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  }
}

2022-04-20T10:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2022-05-16T14:19:34.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T08:17:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T08:56:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2022-06-02T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-07T12:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-21T13:09:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2022-06-28T11:28:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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  }
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2022-07-08T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-07-11T17:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00081209020158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
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TJAC — 00081060920158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRO — 70019336120188220003 — Cumprimento de sentença · 2018-06-15 · 1 referência(s) em comum
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TJRO — 70030895020198220003 — Cumprimento de sentença · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1ª VARA CÍVEL
TJAP — 00030645220228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
TJRO — 70029995820188220009 — Cumprimento de sentença · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJES — 00001547220218080102 — Reclamação Pré-processual · 2021-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 7º CEJUSC - CARIACICA
TJAC — 00076782720158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC

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