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Registro de Candidatura — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-PE 06001205720246170135

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a79b789a110e7726c95877e4b06f84ce8ad67472143b38eaf5d21f85f6c768a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2024-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-08-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2024-08-26 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-08-26 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2024-08-27 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-08-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2024-08-31 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2024-09-01 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2024-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2024-09-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2024-12-10 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2024-12-10 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2024-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2024-12-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2024-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-12-12 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:15:34.300000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240805160005
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4a79b789a110e7726c95877e4b06f84ce8ad67472143b38eaf5d21f85f6c768a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-05 a 2024-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-13
Definitivo (TPU 246)
2024-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-13
Documento (TPU 581)
2024-12-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-12
Arquivamento (TPU 12430)
2024-12-11
Conclusão (TPU 51)
2024-12-10
Reativação (TPU 849)
2024-12-10
Documento (TPU 581)
2024-12-10
Documento (TPU 581)
2024-12-10
Documento (TPU 581)
2024-12-10
Documento (TPU 581)
2024-12-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-05T16:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-20T16:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-26T16:52:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-27T17:02:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-28T09:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-09-02T14:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-09-02T14:53:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-12-11T13:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-05T16:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-05T16:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-05T16:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-05T16:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-05T16:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-05T16:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-07T09:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-10T11:58:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-10T15:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-10T18:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-12T23:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-13T14:28:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-19T14:50:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-20T16:39:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-21T15:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-22T17:57:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-23T15:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-23T18:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-23T18:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-08-23T18:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-08-26T16:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-08-26T16:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-08-26T18:18:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-08-27T13:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-08-27T18:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-08-28T09:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-08-28T09:26:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-08-28T21:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-08-29T12:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-08-29T14:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-08-29T14:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-08-29T14:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.