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TJMT — 00002842720048110053

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba92ae8fee36e8afa0636e66dfb4d3dea92ce56136e00ff1387acc6cf08d144e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-26 a 2025-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-15: Documento (TPU 581)
2025-09-01: Recebimento (TPU 132)
2025-09-01: Remessa (TPU 980)
2025-09-01: Documento (TPU 581)
2025-08-14: Recebimento (TPU 979)
2025-08-14: Remessa (TPU 123)
2023-12-20: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2023-12-20: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2022-01-10: Definitivo (TPU 246)
2022-01-10: Recebimento (TPU 132)
2022-01-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-10: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-04-26T16:00:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-29T12:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-09T11:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-12T17:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-15T13:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-29T09:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-07-16T17:21:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-20T17:28:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-04T17:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-11T13:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-14T16:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-27T17:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-29T15:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-29T17:28:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-28T15:19:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-11T15:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-06T13:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-14T17:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-14T17:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-14T17:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-28T13:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-29T14:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-03T15:03:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-07-23T16:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8138",
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2007-08-08T13:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
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  }
}

2007-08-14T14:58:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8138",
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2009-07-02T15:45:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-02T17:19:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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2009-07-09T15:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-07-09T16:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
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}

2009-07-13T15:08:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2011-06-14T05:50:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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2011-06-15T04:15:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-31T09:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2011-09-05T15:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-04T13:52:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-04T13:53:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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}

2011-10-04T14:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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}

2011-10-10T16:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2011-11-10T08:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002130920148100051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
TJPI — 00001898220118180044 — Inquérito Policial · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
TJPR — 00000161720168160116 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / MATINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJAP — 00031412920248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJPA — 00003361020038140074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJGO — 00196714720198090024 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPR — 00000163420218160086 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / GUAÍRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJMG — 00175058220198130686 — Recurso Especial · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / Terceira Vice-Presidência