Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RJ 06000666620206190106

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad069c9bf2487e375bcd0a4a73c1566415b84a524a1fe2d00eb274f2d5eec4cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-08-30 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-09-14 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2020-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-09-15 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-09-16 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2020-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-09-23 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:05:49.287000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200714190957
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ad069c9bf2487e375bcd0a4a73c1566415b84a524a1fe2d00eb274f2d5eec4cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-14 a 2020-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-23
Definitivo (TPU 246)
2020-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-23
Petição (TPU 85)
2020-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-16
Petição (TPU 85)
2020-09-15
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-14
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2020-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-14T19:09:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  2. 2020-07-14T21:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  3. 2020-08-04T13:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  4. 2020-09-14T11:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  5. 2020-07-15T14:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  6. 2020-07-15T14:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  7. 2020-08-05T11:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  8. 2020-08-05T11:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  9. 2020-08-25T14:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  10. 2020-08-30T21:03:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  11. 2020-09-14T16:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  12. 2020-09-14T16:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  13. 2020-09-14T16:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  14. 2020-09-16T18:31:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  15. 2020-09-22T12:50:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  16. 2020-09-22T15:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  17. 2020-09-23T10:44:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  18. 2020-07-14T19:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  19. 2020-07-15T14:14:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  20. 2020-07-16T02:12:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  21. 2020-07-16T02:12:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  22. 2020-08-04T14:10:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  23. 2020-08-06T01:37:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  24. 2020-08-06T01:37:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  25. 2020-09-14T16:09:33.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  26. 2020-09-15T00:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  27. 2020-09-15T00:26:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  28. 2020-09-19T04:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  29. 2020-09-23T18:00:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}
  30. 2020-09-23T18:00:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15095",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.