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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Exclusão — TRE-BA 06000402820206050116

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 116 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 815dd01f07680fab83c02f0497b7f0a98656d3246d2fb582f6442654506adeb1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-05-13 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-05-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-05-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-05-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-09-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-09-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-26 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Exclusão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-22T06:22:32.658000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200430051505
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 815dd01f07680fab83c02f0497b7f0a98656d3246d2fb582f6442654506adeb1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-30 a 2020-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-26
Definitivo (TPU 246)
2020-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-17
Procedência (TPU 219)
2020-05-29
Documento (TPU 581)
2020-05-28
Petição (TPU 85)
2020-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-30T05:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-05-10T14:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-05-10T14:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-05-13T05:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-05-13T05:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-05-28T15:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-05-28T16:42:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-05-29T23:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-05-13T04:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-26T23:00:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-04-30T05:15:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-05-12T20:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-05-13T05:25:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-05-14T00:07:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-05-14T00:07:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-05-19T00:56:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-05-19T00:56:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-09-17T09:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-09-26T23:00:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-09-26T23:00:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.