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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00023669420128260356

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE MIRANDOPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3877008bae236ab544e7a7a916244d68cc85372e32b9d499a978d4785b63cb9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  3. 2013-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2013-11-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  5. 2013-12-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  6. 2013-12-10 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  7. 2014-01-31 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  8. 2014-03-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  9. 2014-04-01 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  10. 2014-04-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  11. 2014-04-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  12. 2014-05-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  13. 2014-05-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  14. 2014-05-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  15. 2014-05-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  16. 2014-07-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  17. 2016-06-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  18. 2020-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-19 a 2020-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-12
Recebimento (TPU 132)
2014-05-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-06
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-19T09:34:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2012-03-22T16:42:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2012-03-23T11:05:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-04-02T16:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-04-09T17:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-04-12T15:19:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-04-13T08:37:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-04-19T09:46:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-06-13T11:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2012-06-14T11:28:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-06-15T15:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-06-15T15:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-07-25T14:26:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-07-26T10:23:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-07-26T18:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.