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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violação de direito autoral — TJES 00001313020158080008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 116b5dbd37c427cc53062d0e98ebcf952b04a8bb741ebde99ba418d68006352d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 176 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-02 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  2. 2019-04-05 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  3. 2022-09-18 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  4. 2022-11-09 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  5. 2025-02-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  6. 2025-03-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2025-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2025-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2025-03-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2025-03-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2025-03-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2025-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2025-06-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2025-07-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2025-07-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2025-07-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2025-08-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2025-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-04-05 trata do assunto oficial «Violação de direito autoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-18 trata do assunto oficial «Violação de direito autoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-11-09 trata do assunto oficial «Violação de direito autoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-07T06:28:10.046000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150115000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 116b5dbd37c427cc53062d0e98ebcf952b04a8bb741ebde99ba418d68006352d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2025-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-07
Definitivo (TPU 246)
2025-08-04
Documento (TPU 581)
2025-07-22
Documento (TPU 581)
2025-07-22
Documento (TPU 581)
2025-07-22
Documento (TPU 581)
2025-06-25
Documento (TPU 581)
2025-06-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-06-08
Conclusão (TPU 51)
2025-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de direito autoral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-02T16:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  2. 2024-09-02T16:20:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  3. 2024-09-02T16:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  4. 2024-09-13T02:17:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  5. 2024-09-14T00:34:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  6. 2024-09-14T00:34:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  7. 2024-10-09T16:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  8. 2025-02-11T15:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  9. 2025-02-11T15:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  10. 2025-02-11T15:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  11. 2025-02-13T10:15:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  12. 2025-02-18T08:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  13. 2025-02-19T17:17:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  14. 2025-02-19T17:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  15. 2025-02-21T17:59:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  16. 2025-02-24T12:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  17. 2025-03-02T02:57:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  18. 2025-03-02T03:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  19. 2025-03-02T03:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  20. 2025-03-04T11:24:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  21. 2025-03-07T01:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  22. 2025-03-07T15:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  23. 2025-03-07T15:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  24. 2025-03-07T15:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  25. 2025-03-14T13:14:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  26. 2025-03-14T13:14:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  27. 2025-03-16T00:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  28. 2025-03-16T00:05:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  29. 2025-03-17T17:21:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  30. 2025-03-22T00:57:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  31. 2025-05-22T01:20:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  32. 2025-05-22T01:20:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  33. 2025-06-08T13:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13604",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
  }
}
  34. 2025-06-25T17:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  39. 2015-01-15T14:55:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.