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TRE-SP — 06000216120206260205

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSARGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc83c78857cc5e185e8df5694f1ad9c7fe0632ed327eb6ff95231caa075faccd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-06 a 2020-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-17
Definitivo (TPU 246)
2020-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-12
Petição (TPU 85)
2020-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Publicação (TPU 92)
2020-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-05
Publicação (TPU 92)
2020-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-29
Petição (TPU 85)
2020-05-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-06T18:01:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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  2. 2020-05-13T15:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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  3. 2020-05-13T15:22:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-05-13T15:37:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
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  5. 2020-05-27T19:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-05-27T19:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
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  7. 2020-05-27T19:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
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  8. 2020-05-27T19:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-05-27T19:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
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  10. 2020-06-05T00:13:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-06-05T00:13:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-06-05T00:13:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  13. 2020-06-05T00:13:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
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  14. 2020-06-11T00:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
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}
  15. 2020-06-11T00:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
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  16. 2020-06-17T17:23:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
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  17. 2020-05-06T18:01:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2020-05-15T12:44:45.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
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  19. 2020-05-29T10:57:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  20. 2020-06-12T15:27:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
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  21. 2020-06-17T17:24:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  22. 2020-06-17T17:24:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.