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TRF4 — 00311069520054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9123eb5323a79a7cdca50505f6a3624b7ecc2711e7d77bb5377a0dad056d3f20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-09 a 2020-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-20: Recebimento (TPU 977)
2019-12-16: Recebimento (TPU 977)
2019-12-16: Remessa (TPU 123)
2019-11-18: Recebimento (TPU 977)
2019-11-18: Remessa (TPU 123)
2019-11-18: Remessa (TPU 123)
2019-11-12: Recebimento (TPU 977)
2019-11-12: Remessa (TPU 123)
2018-07-23: Recebimento (TPU 977)
2018-07-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-06: Recebimento (TPU 977)
2018-06-04: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Magistratura

Ver outros registros do assunto TPU 10187

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-16T18:45:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-18T14:30:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
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2019-11-18T14:24:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2019-11-12T12:56:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-06-04T11:30:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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2018-04-18T00:30:57.000Z — Publicação (TPU 92)

2018-04-06T16:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-12T19:09:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-07T15:23:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2017-11-20T00:31:11.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-11-17T13:18:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-11-10T14:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-14T18:29:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-08-29T17:02:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-22T16:03:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-27T15:38:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-07-24T11:39:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2017-06-13T15:03:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-09T15:07:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2017-06-07T15:51:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2017-05-29T11:31:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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2017-04-10T16:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2017-03-29T19:04:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2017-03-07T16:56:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  ]
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2017-02-23T15:31:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2017-02-13T13:41:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
}

2016-11-16T00:31:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-11-14T15:32:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-11-11T18:36:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-10-28T16:40:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2016-10-27T15:01:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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2016-10-24T10:17:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-08-30T16:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2016-08-30T15:20:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-08-24T14:56:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2016-08-19T00:31:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-08-18T15:32:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-07-21T16:32:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-07-11T11:54:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2016-07-04T17:04:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001693020225230008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT23
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT8 — 00001366020235080125 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT8
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
TRT13 — 00002661520235130027 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT13
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
TRT23 — 00001667820225230007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT23
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT12 — 00000864820265120018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT12
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
TRT2 — 00004999120145020331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
TRT2 — 00004883520125020492 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara do Trabalho de Suzano
TRT9 — 00000649620235090658 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT9
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU