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Recurso Inominado Cível — Plano de Classificação de Cargos — TRF2 50899855120224025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2022-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b17eed8bf82b3e034b3871c98aed695a8bff56b1f9ddda53fd4b15d1f8f5ccc7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-24 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2023-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2023-07-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-07-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-07-27 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2023-08-25 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-10-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-08-25 relativo a «Plano de Classificação de Cargos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-22 a 2023-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-25
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2023-07-27
Petição (TPU 85)
2023-07-17
Procedência (TPU 219)
2023-07-03
Reativação (TPU 849)
2023-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-24
Provimento (TPU 237)
2023-03-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Plano de Classificação de Cargos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-22T11:06:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-07-27T21:35:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2023-04-24T13:35:57.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2023-06-01T08:27:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2023-07-03T16:39:05.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2023-07-17T16:01:36.000Z — Procedência (TPU 219)
  7. 2023-08-25T17:24:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  8. 2023-10-03T10:56:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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