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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06002606220226200011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b8aab8a359b5bdfbe60343fa40ff9893ba501302e684d9f1a6cbc9c2ae8c716

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-12-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2023-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2023-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-05-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-05-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2023-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2023-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-05-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2023-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-05-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-03 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17
Definitivo (TPU 246)
2023-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-16
Petição (TPU 85)
2023-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-08
Recebimento (TPU 132)
2023-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-05
Documento (TPU 581)
2023-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-05
Conclusão (TPU 51)
2023-04-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-03T00:02:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2022-12-03T11:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-04-26T11:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-05-05T13:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2023-03-06T13:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-04-12T14:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-04-12T14:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-04-12T14:45:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2023-04-12T14:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-04-26T11:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-04-27T09:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2023-04-27T09:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2023-04-28T01:54:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43734",
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  14. 2023-04-28T01:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-04-28T08:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-05-05T03:33:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-05-05T03:55:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43734",
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  18. 2023-05-05T13:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2023-05-11T08:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2023-05-17T10:45:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-12-03T00:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-12-06T11:27:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-04-24T21:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-04-27T09:44:03.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-04-27T09:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2023-05-08T09:35:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-05-08T09:35:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-05-16T12:07:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2023-05-17T11:24:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-05-17T11:24:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.