TJAL — 07392711920158020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a62ac2184e8c088e0e5ad2996b2d0dcd81942b964874997d3477a88926aa50e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-14 a 2024-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30
Publicação (TPU 92)
2023-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-28
Desistência (TPU 463)
2023-06-01
Documento (TPU 581)
2023-05-31
Documento (TPU 581)
2023-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-06
Petição (TPU 85)
2023-02-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-29T13:31:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2019-01-04T20:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2023-05-15T17:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2021-03-27T12:35:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-03-06T12:40:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2020-10-15T08:42:39.000Z — Mandado (TPU 106)
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  7. 2023-01-31T11:44:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2021-03-08T10:58:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-10-05T21:11:50.000Z — Mandado (TPU 985)
  10. 2019-01-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2023-05-31T17:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 74
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      ]
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  12. 2021-03-08T10:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  13. 2023-01-31T11:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  14. 2021-03-19T00:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2023-02-11T02:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  16. 2024-03-06T19:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  17. 2020-06-26T17:33:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2022-05-05T21:37:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2022-05-23T16:00:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2016-04-22T22:47:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-04-14T09:23:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
    }
  22. 2021-03-08T10:57:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-06-01T13:34:39.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 74
        }
      ]
    }
  24. 2022-08-23T10:52:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2023-08-30T10:02:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-07-10T17:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  27. 2023-08-28T23:15:07.000Z — Desistência (TPU 463)
  28. 2024-03-06T19:25:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2024-03-06T19:26:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2020-07-10T17:05:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-05-15T17:22:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-04-14T14:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2021-08-18T16:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2022-08-22T17:57:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.