TRF5 — 00040279720234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc16f50ca3bcd9070fd89ddfbe4b1c93ce4214157922f6cff9af667480d18d36
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-29 a 2024-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-27
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-22
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-22
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-01-26
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural | Salário-Maternidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-29T11:07:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-01T14:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-26T09:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-22T13:44:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-02-22T13:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-22T13:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-16T00:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26T00:24:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-27T00:15:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-27T00:15:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-27T00:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-27T08:30:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-08-29T11:07:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-26T09:01:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-22T12:06:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-27T08:30:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00042435820234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-16 · 2 referência(s) em comum
- TJPB — 00006127420148150091 — Procedimento Comum Cível · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Taperoá
- TJPB — 00006063320158150091 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Taperoá
- TRF5 — 00016660420234058003 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-13 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00016634920234058003 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TJRR — 08012374420218230047 — Procedimento Comum Cível · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TJRR — 08012391420218230047 — Procedimento Comum Cível · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJPB — 00006017320158150911 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Serra Branca
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