Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-SP 06000216320266260298
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91c594592b1de923d2ba42e401e6c570f69518ff7de96006d4f92e0909e0568d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vice-Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Eleições - Eleição Majoritária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Impugnação ao Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-05-18 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-18 — Documento; TJMG (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-05-18 — Documento; TJMT (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-05-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-05-25 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-05-29 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-05-29 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-05-29 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-05-29 — Petição; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-05-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-06-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2026-06-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-06-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2026-06-01 — Petição; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-06-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2026-06-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2026-06-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2026-06-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-08 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-26T01:40:46.076000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260518163323
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 91c594592b1de923d2ba42e401e6c570f69518ff7de96006d4f92e0909e0568d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-18 a 2026-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-06-01
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-01
- Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Impugnação ao Registro de Candidatura
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
- Ver outros registros do assunto TPU 11645
- Ver outros registros do assunto TPU 11616
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-18T16:33:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-31T11:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-18T16:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-18T16:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-18T16:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-18T16:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMG", "valor": 285 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-18T16:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-18T16:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMT", "valor": 286 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-18T16:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-18T16:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-18T16:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-18T16:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-18T16:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-18T16:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-20T10:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-20T11:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-20T11:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-20T13:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-20T13:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-20T13:52:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-22T13:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-22T13:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-22T15:32:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-23T14:02:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-23T17:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-23T17:13:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-24T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-24T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-24T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-25T13:33:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-25T16:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-26T12:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-27T14:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-29T10:51:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-29T11:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-29T11:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-29T11:55:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-29T11:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-29T12:30:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } } - 2026-05-29T13:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15148", "nome": "298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000216320266260298 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Impugnação ao Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-06-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
91c594592b1de923d2ba42e401e6c570f69518ff7de96006d4f92e0909e0568d. SHA-256 do comentário:6703a5b906595c16d598792ebbca73d32c769f02eb1283e7305c7bc2dea71955.