Wiki Jurídica

Execução da Pena — Execução de Julgado — TRE-SP 06000216120216260032

Classe: Execução da PenaOrgao: 32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURUGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc4eb5a65c196ab08de142b6fcc5ae85dd6841538564d99ec2b3ce71627b811d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 140 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  3. 2021-07-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  4. 2022-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2022-05-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  6. 2022-07-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  7. 2023-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2023-04-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  9. 2023-04-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  10. 2023-07-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  11. 2024-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2024-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-04-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2025-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2025-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2025-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  18. 2025-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-22 trata do assunto oficial «Execução de Julgado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-26 trata do assunto oficial «Execução de Julgado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-05-20 trata do assunto oficial «Execução de Julgado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:45:11.966000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210224135004
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bc4eb5a65c196ab08de142b6fcc5ae85dd6841538564d99ec2b3ce71627b811d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-24 a 2025-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-01
Definitivo (TPU 246)
2025-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-01
Documento (TPU 581)
2025-09-01
Documento (TPU 581)
2025-08-29
Documento (TPU 581)
2025-08-08
Documento (TPU 581)
2025-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-08
Documento (TPU 581)
2025-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-28
Petição (TPU 85)
2025-07-28
Documento (TPU 581)
2025-07-28
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução de Julgado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-24T13:50:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  2. 2021-02-24T14:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  3. 2021-03-02T11:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  4. 2021-03-10T16:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  5. 2021-03-10T16:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  6. 2021-03-18T15:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  7. 2021-05-05T09:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  8. 2021-06-15T17:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  9. 2021-06-23T15:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  10. 2021-07-12T11:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  11. 2021-07-30T14:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  12. 2021-09-03T14:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  13. 2021-09-29T14:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  14. 2022-05-18T11:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  15. 2023-03-22T13:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  16. 2024-01-26T10:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  17. 2024-01-29T12:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  18. 2024-03-05T13:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  19. 2025-06-23T12:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  20. 2025-07-16T14:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  21. 2021-03-01T14:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  22. 2021-03-10T10:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  23. 2021-03-10T16:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  24. 2021-03-10T16:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  25. 2021-03-16T11:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  26. 2021-03-19T15:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  27. 2021-03-19T15:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  28. 2021-03-23T02:14:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  29. 2021-03-23T02:14:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  30. 2021-03-29T12:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  31. 2021-04-13T04:59:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  32. 2021-05-03T16:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  33. 2021-05-18T15:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  34. 2021-05-18T16:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  35. 2021-05-21T17:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  36. 2021-05-21T17:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  37. 2021-06-23T15:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  38. 2021-06-29T13:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  39. 2021-07-26T16:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  40. 2021-07-30T12:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.