TJMT — 00002835220188110085

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f7be24658567351b830e8558027b466b6d6674ccc561ba536aa9984829a1b92

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas

  1. 2020-07-13T16:21:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  2. 2020-07-13T16:21:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  3. 2020-07-13T16:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      }
    }
  4. 2020-07-15T13:09:33.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  5. 2020-07-15T13:09:38.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
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    }
  6. 2020-07-15T13:11:21.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  7. 2020-07-15T13:11:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  8. 2020-07-15T13:14:51.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
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    }
  9. 2020-07-15T13:15:07.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  10. 2020-07-15T13:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  11. 2020-07-16T08:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  12. 2020-07-16T12:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  13. 2020-07-17T00:54:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  14. 2020-07-27T17:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  15. 2020-07-27T17:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  16. 2020-07-27T17:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  17. 2020-07-29T02:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  18. 2020-07-29T02:35:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  19. 2020-08-12T19:27:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  20. 2020-10-02T16:43:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  21. 2020-11-12T21:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  22. 2020-11-24T20:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  23. 2020-11-27T16:22:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  24. 2020-12-30T18:23:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  25. 2021-01-25T14:39:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  26. 2021-03-16T16:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  27. 2020-07-15T13:15:07.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  28. 2020-07-15T13:18:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  29. 2020-07-16T09:54:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  30. 2020-07-16T09:54:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  31. 2020-11-18T13:27:21.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  32. 2020-11-18T13:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  33. 2020-12-30T18:25:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  34. 2021-01-25T14:39:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  35. 2021-03-16T16:38:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }
  36. 2021-03-16T16:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8145",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
      }
    }

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