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Procedimento Comum Cível — Reconhecimento / Dissolução — TJPE 00000261720258173350

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c0eecb30ac5a3a8f50e1abde0efe5145982fcb4d1f9b27e8a7dc051e4c6a54b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000261720258173350 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Reconhecimento / Dissolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6c0eecb30ac5a3a8f50e1abde0efe5145982fcb4d1f9b27e8a7dc051e4c6a54b. SHA-256 do comentário: 6f5c30f4331ec76cc1dccc3c8b23e1ddfaf76a339d903be84fc392d9bcd68302.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2025-01-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2025-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2025-01-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2025-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2025-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2025-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2025-01-22 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2025-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2025-02-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-02-26 — de Conciliação; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-02-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2025-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2025-04-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2025-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2025-04-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2025-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2025-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T04:45:16.357000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6c0eecb30ac5a3a8f50e1abde0efe5145982fcb4d1f9b27e8a7dc051e4c6a54b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2025-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-29
Petição (TPU 85)
2025-04-14
Definitivo (TPU 246)
2025-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-14
Desistência (TPU 463)
2025-04-14
Desistência (TPU 463)
2025-04-14
Conclusão (TPU 51)
2025-04-08
Conclusão (TPU 51)
2025-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-20
Petição (TPU 85)
2025-02-26
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2025-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26
de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Reconhecimento / Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-29T08:44:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  2. 2025-04-14T14:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  3. 2025-04-14T13:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  4. 2025-04-08T12:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  5. 2025-04-08T12:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  6. 2025-03-20T09:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  7. 2025-02-26T12:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78061",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Lourenço da Mata"
  }
}
  8. 2025-02-26T12:11:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78061",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Lourenço da Mata"
  }
}
  9. 2025-02-24T10:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  10. 2025-01-22T22:24:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  11. 2025-01-22T22:24:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  12. 2025-01-14T13:50:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  13. 2025-01-14T13:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  14. 2025-01-13T23:04:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  15. 2025-01-13T23:04:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  16. 2025-01-10T10:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  17. 2025-01-10T10:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  18. 2025-01-10T10:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  19. 2025-01-10T10:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  20. 2025-01-10T10:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  21. 2025-01-10T09:58:22.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  22. 2025-01-07T09:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  23. 2025-01-07T09:29:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  24. 2025-02-24T10:39:03.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  25. 2025-01-08T17:25:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  26. 2025-04-14T14:01:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  27. 2025-04-14T14:00:54.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  28. 2025-04-14T13:57:19.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  29. 2025-02-26T12:12:44.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78061",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Lourenço da Mata"
  }
}
  30. 2025-01-13T08:24:06.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  31. 2025-01-13T08:24:06.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  32. 2025-01-10T10:13:59.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  33. 2025-01-10T10:08:36.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
  34. 2025-01-08T17:25:48.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7146",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.