Wiki Jurídica

Representação — Eleições - 1° Turno — TRE-GO 00003485620166090015

Classe: RepresentaçãoOrgao: 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b092c5401ded819e7b0c122f680f4750cc8bf4af44fdcc0f8776f6b7c02dcacf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2016-09-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2016-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2016-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-09-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-09-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-09-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2016-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-10-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2017-10-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-28 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-04 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:03.440400686Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160905151511
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b092c5401ded819e7b0c122f680f4750cc8bf4af44fdcc0f8776f6b7c02dcacf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-05 a 2017-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-10
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-10
Definitivo (TPU 246)
2016-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-04
Definitivo (TPU 246)
2016-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-24
Publicação (TPU 92)
2016-09-23
Recebimento (TPU 132)
2016-09-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-20
Conclusão (TPU 51)
2016-09-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-05T03:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-20T05:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-06T09:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-09-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2016-09-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-09-14T02:11:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-09-29T03:00:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-09-05T03:15:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-09-28T04:06:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-10-04T04:26:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2017-10-10T04:24:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2017-10-10T04:21:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2016-09-23T03:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-09-06T05:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-09-28T04:01:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-10-04T04:25:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-09-12T12:33:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-09-24T01:12:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2016-09-07T03:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.