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Agravo em Recurso Especial — Interpretação / Revisão de Contrato — STJ 00003622920168100085

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8979d3e2e42217945e039c92562d6e738d6c73e04ed78123ba24393e73d1f238

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-10-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-11-07 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-11-18 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-11-26 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-02-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-02-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-02-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-02-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2020-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-11-07 relativo a «Interpretação / Revisão de Contrato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-02-05 relativo a «Interpretação / Revisão de Contrato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-16 no assunto oficial «Interpretação / Revisão de Contrato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-09 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-20
Petição (TPU 85)
2020-02-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-07
Petição (TPU 85)
2020-02-06
Publicação (TPU 92)
2020-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-11-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interpretação / Revisão de Contrato | Liminar | Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-15T17:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-15T17:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-11-07T11:57:34.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-11-11T16:08:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-11-18T19:37:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  6. 2019-11-26T14:06:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  7. 2019-11-26T20:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2020-02-07T15:38:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2020-02-20T13:01:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2019-10-09T15:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-08T05:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-11-20T08:46:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-02-05T15:47:52.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  14. 2020-02-06T05:07:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-03-16T09:25:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2020-03-16T09:25:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2019-11-07T11:57:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-11-07T18:52:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-11-11T16:08:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-11-18T19:37:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2019-11-18T20:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-11-19T19:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-11-26T14:06:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2020-02-05T15:47:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-02-05T18:58:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-02-07T15:38:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2020-02-20T13:01:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.