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Agravo — Nulidade — TST 00001446320135240021

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTAGrau: SUPData de ajuizamento: 2017-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d20ac93d50810b968f752b4d4e8c718a68a0d0632a6bdba45a02fede349dac7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2017-06-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-08-21 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2017-08-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2017-09-28 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-06-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2018-06-29 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2018-07-02 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-07-09 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-10-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2018-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2018-11-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2018-12-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-12-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2019-01-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2019-01-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2018-06-29 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T20:13:49.546000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170522202437
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8d20ac93d50810b968f752b4d4e8c718a68a0d0632a6bdba45a02fede349dac7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-22 a 2019-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-07
Publicação (TPU 92)
2018-12-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-12-19
Remessa (TPU 123)
2018-11-14
Conclusão (TPU 51)
2018-11-12
Remessa (TPU 123)
2018-11-12
Petição (TPU 85)
2018-10-15
Conclusão (TPU 51)
2018-09-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-08-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-08-06
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-21T13:14:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2017-09-28T20:18:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2018-07-09T09:00:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2018-11-12T14:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-06-02T07:34:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2017-06-08T16:36:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2017-06-22T10:16:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2017-06-29T09:01:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-07-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-07-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2017-08-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-08-30T15:23:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2017-10-11T15:37:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2018-06-28T12:15:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2018-07-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  16. 2018-07-12T11:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2018-08-06T15:16:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2018-08-14T10:37:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2018-11-12T13:55:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2018-11-14T18:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  21. 2018-12-19T09:46:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  22. 2019-01-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-08-02T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2017-05-22T20:24:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2017-06-12T08:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-06-21T18:17:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-06-22T10:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-09-12T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2017-09-13T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2018-04-19T15:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-09-06T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2018-09-10T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2018-10-15T17:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-01-07T14:53:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2018-06-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2018-12-19T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2017-08-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.