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Prestação de Contas — Eleições - Eleição Suplementar — TRE-MT 00000481820196110053

Classe: Prestação de ContasOrgao: 53ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4314afcd8078c6560ce8ae77e521999f1cdf9dcfeeed295f360ebb2ae8bd56a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-05-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-06-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-06-10 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-07-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-08-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-08-19 para o assunto oficial «Eleições - Eleição Suplementar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-27 para o assunto oficial «Eleições - Eleição Suplementar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-10 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-08-19
Definitivo (TPU 246)
2019-08-19
Desarquivamento (TPU 893)
2019-07-13
Definitivo (TPU 246)
2019-07-10
Documento (TPU 581)
2019-06-10
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Suplementar | Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-10T08:35:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-23T11:52:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-07-10T09:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-27T07:24:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2021-05-27T09:24:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-06-03T12:59:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-04-10T07:45:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-04-10T07:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-06-10T12:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-06-10T12:45:07.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  11. 2019-07-13T15:46:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2019-08-19T17:13:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2019-08-19T17:13:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2021-05-27T07:20:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2021-05-27T09:24:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.