STJ — 00003617220228272700

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b40f38cec30355ac8f96ccd2b5773451b5a00a230346ae454c16396d987cbf4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-06 a 2023-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-24
Publicação (TPU 92)
2023-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-22
Não-Provimento (TPU 239)
2023-05-10
Mandado (TPU 106)
2023-05-05
Publicação (TPU 92)
2023-05-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-04
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-04-25
Conclusão (TPU 51)
2023-04-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Duplicata | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-15T09:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  2. 2023-03-15T09:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-03-24T18:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2023-04-25T14:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2023-04-25T14:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2023-05-10T15:37:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  7. 2023-03-06T13:09:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-03-22T09:50:09.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  9. 2023-03-23T05:27:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-03-28T05:27:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2023-05-04T15:36:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2023-05-05T05:24:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-05-24T05:23:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-06-16T14:23:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2023-06-16T14:24:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2023-03-22T09:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2023-03-22T19:18:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-03-24T18:08:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2023-03-24T18:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-03-27T19:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2023-05-04T19:13:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-05-22T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2023-05-23T14:42:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-05-23T20:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica