Composição de Mesa Receptora — Matéria Administrativa — TRE-RS 00002231820126210105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e64255438a2f510efe4a6de3b9805e69dcaa4482d383d9bb9b5cea2ccb13989e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-10-17 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-12-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-06-05 — Documento; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-06-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-07-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-07-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-07-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-08-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-08-21 — Juntada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2015-08-21 — Juntada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-09-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-09-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-09-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-09-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-10-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-10-14 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2015-10-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-09-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-08 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-25T10:17:51.101000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121017133123
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-10-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e64255438a2f510efe4a6de3b9805e69dcaa4482d383d9bb9b5cea2ccb13989e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-17 a 2021-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-14
- Procedência (TPU 219)
- 2015-10-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-21
- Juntada (TPU 67)
- 2015-08-21
- Juntada (TPU 67)
- 2015-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-08
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-17T13:31:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-12-20T17:48:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-07-07T15:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-09-08T16:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-05T15:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-07-07T15:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-09-08T16:00:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-09-08T16:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-09-08T16:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-10-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-12-20T17:47:37.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-12-20T17:54:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-12-20T17:56:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-12-20T17:57:11.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-05T15:35:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-05T15:35:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-03-03T17:32:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-03-13T17:47:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-05-06T17:53:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-06-09T15:31:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-08-13T15:41:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-08-21T15:00:39.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-08-21T15:29:34.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-10-14T14:05:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-10-14T14:08:30.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-10-14T14:17:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-21T18:01:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00002240320126210105 — Composição de Mesa Receptora · 2012-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Coincidência literal — Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000028720146100067 — Petição Cível · 2014-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00001415720146240032 — Composição de Mesa Receptora · 2014-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002319220176210113 — Composição de Mesa Receptora · 2017-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002240320176210113 — Composição de Mesa Receptora · 2017-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00000019320176240007 — Composição de Mesa Receptora · 2017-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000119620166100061 — Petição Cível · 2016-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06002859520246000000 — Petição Cível · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF1
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002231820126210105 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Matéria Administrativa | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “105 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e64255438a2f510efe4a6de3b9805e69dcaa4482d383d9bb9b5cea2ccb13989e. SHA-256 do comentário:e5efa950140246fed008795e7028add45e048abab72721541b9ef941ff8b7e46.