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TRF4 — 03241763319784047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1978-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e734aac5db60fbf7a3e0afa4be44f9ae807ba740bcbbe01c2c131fab76c23afc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-11-08 a 2017-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-19: Guarda Permanente (TPU 867)
2008-07-12: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-05-19: Recebimento (TPU 977)
2006-05-18: Remessa (TPU 123)
2006-05-17: Recebimento (TPU 977)
2006-05-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-05-12: Mero expediente (TPU 11010)
2006-05-02: Conclusão (TPU 51)
2005-08-29: Recebimento (TPU 132)
2005-08-26: Recebimento (TPU 132)
2005-08-26: Remessa (TPU 123)
2005-08-25: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Ver outros registros do assunto TPU 10122

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-05-18T18:14:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:13:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2006-05-02T17:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-25T19:05:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-26T15:43:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-06-03T14:52:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-08-23T11:35:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-05-20T15:51:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-03-31T16:37:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-09-01T13:55:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-25T18:04:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-28T10:55:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-09T14:34:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-03-20T12:20:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-03-12T10:33:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-10-30T17:15:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-10-31T11:13:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-06-26T14:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-04-24T12:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-09-23T11:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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1993-11-17T19:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-04-30T12:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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1990-11-08T19:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-23T15:53:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-19T12:27:02.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
2006-05-19T15:25:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-05-17T18:33:26.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-05-16T17:15:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-05-12T18:56:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-08-29T11:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-08-26T13:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-05-09T18:34:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-09-08T14:33:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-05-20T17:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-03-31T17:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-03-26T19:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-09-01T16:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-07-28T11:36:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-07-08T13:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001858720178180059 — Desapropriação · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJPA — 00003235520138140043 — Desapropriação · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE PORTEL
TJAP — 00029066120128030008 — Desapropriação · 2012-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPI — 00001815020178180059 — Desapropriação · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJPI — 00001840520178180059 — Desapropriação · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TRF1 — 00002369420084013301 — Desapropriação · 2008-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única de Ilhéus
STJ — 00004111020114058107 — Recurso Especial · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / VICE-PRESIDÃNCIA
STJ — 00004140820178260000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2018-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN