TRE-SC — 06000295220266240021

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 21 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d4a3cb8ff0ff6eefbf42cbe95c54b55f600ee043b13f1031a05a5c917bf5f79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-22 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-28
Remessa (TPU 123)
2026-07-28
Documento (TPU 581)
2026-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-23
Conclusão (TPU 51)
2026-07-22
Recebimento (TPU 132)
2026-07-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-22T15:16:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2026-07-23T14:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2026-07-28T13:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-07-28T13:08:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2026-07-27T17:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2026-07-28T00:32:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-07-22T15:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2026-07-27T13:10:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2026-07-27T13:10:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2026-07-27T13:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2026-07-27T13:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2026-07-28T13:08:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.