TRE-SC — 06000295220266240021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d4a3cb8ff0ff6eefbf42cbe95c54b55f600ee043b13f1031a05a5c917bf5f79
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-22 a 2026-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-28
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-07-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-07-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-22T15:16:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14623", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-23T14:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14623", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T13:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14623", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T13:08:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14623", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-27T17:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14623", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T00:32:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14623", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-22T15:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14623", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-27T13:10:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14623", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-27T13:10:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14623", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-27T13:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14623", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-27T13:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14623", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T13:08:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14623", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000248620256260319 — Direitos Políticos · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
- TSE — 06004407820246160186 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
- TSE — 06004393620246260212 — Direitos Políticos · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-SC — 06000406120206240031 — Direitos Políticos · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000113820206130218 — Direitos Políticos · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 218ª Zona Eleitoral - Pirapora
- TRE-MG — 06000112820226130328 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei
- TRE-SC — 06000411820206240008 — Direitos Políticos · 2020-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000111120256130332 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte