Wiki Jurídica

Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSC 03005746120188240070

Classe: Execução FiscalÓrgão: Vara �nica da Comarca de Tai�Grau: G1Data de ajuizamento: 2018-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28815111fb89da073c1e05f3893363847c4b95fe10428240a8ad79706e4b9063

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 28815111fb89da073c1e05f3893363847c4b95fe10428240a8ad79706e4b9063
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2019-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2019-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2019-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2019-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2019-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2019-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2019-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2019-11-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2019-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2019-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2019-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2019-11-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2019-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2019-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-02-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-26 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-31T09:32:59.807000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180601200216
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 28815111fb89da073c1e05f3893363847c4b95fe10428240a8ad79706e4b9063

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-01 a 2020-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-13
Definitivo (TPU 246)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2019-11-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-11-18
Documento (TPU 581)
2019-11-14
Documento (TPU 581)
2019-11-08
Procedência (TPU 219)
2019-11-08
Publicação (TPU 92)
2019-11-08
Documento (TPU 581)
2019-11-08
Documento (TPU 581)
2019-11-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-11-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-19T13:56:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2019-11-08T15:11:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2019-11-05T18:57:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-10-24T17:12:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-10-24T17:12:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-10-24T17:09:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-10-09T08:36:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-09-03T13:24:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-09-02T14:12:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-07-11T21:06:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-06-12T17:32:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-04-12T12:47:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-04-11T16:27:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-01-16T14:00:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-12-10T18:51:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-12-09T09:35:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-11-28T21:13:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-10-24T18:07:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-10-24T18:07:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-07-11T08:48:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-06-01T20:15:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-06-01T20:15:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2020-02-26T17:46:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2020-02-13T17:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-02-13T17:52:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2019-11-18T18:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-11-14T02:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-11-08T17:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-11-08T17:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-11-08T17:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-11-08T17:24:18.000Z — Procedência (TPU 219)
  32. 2019-11-07T10:51:25.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2019-11-04T13:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-11-03T03:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-10-24T17:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-10-24T17:16:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-10-09T08:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-09-12T17:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-09-02T15:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-09-02T15:13:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.