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Execução de Título Extrajudicial — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJCE 00006004020198060122

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITIGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e096cadbe355794611c3c93af604e6c5ca117c08290cd2812175c828f463196e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006004020198060122 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 91 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e096cadbe355794611c3c93af604e6c5ca117c08290cd2812175c828f463196e. SHA-256 do comentário: 45494bdd07948e771bd5b9480894fc5f7a478734582486f428744ef049bec354.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2024-07-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2024-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  4. 2024-09-11 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  5. 2024-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2025-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2025-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2025-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2025-06-04 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2025-06-04 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2025-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2025-06-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2025-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2025-06-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2025-07-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2025-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T23:05:18.680632507Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190125000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e096cadbe355794611c3c93af604e6c5ca117c08290cd2812175c828f463196e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2025-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-23
Conclusão (TPU 51)
2025-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-17
Confirmada (TPU 12283)
2025-06-12
Petição (TPU 85)
2025-06-06
Publicação (TPU 92)
2025-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-06-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-26
Conclusão (TPU 51)
2025-05-26
Documento (TPU 581)
2025-05-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-26T10:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2025-07-23T15:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2025-05-26T10:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2025-05-26T10:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2025-07-03T16:34:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-06-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2025-06-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-09-16T17:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2025-06-12T17:23:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2020-04-13T14:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2019-05-21T10:49:02.000Z — Mandado (TPU 985)
  12. 2020-10-14T10:50:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2022-07-15T19:32:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-05-24T13:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2023-06-27T18:37:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2024-01-16T10:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2024-06-28T11:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-03-25T23:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2022-07-31T08:25:14.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2023-05-25T16:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2023-07-14T17:14:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2024-01-16T10:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2024-06-28T11:39:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-06-09T01:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2021-06-16T11:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2022-11-14T15:39:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2023-05-31T10:14:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2023-11-29T17:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2024-03-08T16:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2024-07-02T11:34:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2025-06-04T14:38:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2019-11-06T09:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2021-03-26T09:05:34.000Z — Mandado (TPU 985)
  34. 2022-08-01T09:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2023-05-25T16:37:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2023-11-29T17:12:05.000Z — Documento (TPU 12270)
  37. 2024-03-08T10:33:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2024-06-28T14:00:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2025-05-27T18:21:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2019-07-19T14:49:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.