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Execução de Título Extrajudicial — Direitos e Títulos de Crédito — TJCE 00057350920148060122

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITIGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb257d281d1e0716e985663cd07fe66d37c4b28e11f906140c79fb5841d6b03a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00057350920148060122 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Direitos e Títulos de Crédito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 305 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: eb257d281d1e0716e985663cd07fe66d37c4b28e11f906140c79fb5841d6b03a. SHA-256 do comentário: 923b8b518ee9ebf5522ef4581cb6f7b2061faafdd4fd455964af4817810c8d35.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 305 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  2. 2024-05-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  3. 2024-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2024-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2025-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2025-05-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2025-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2025-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2025-06-06 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  11. 2025-06-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2025-06-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2025-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2025-07-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2025-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2025-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2025-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2025-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-05-03 trata do assunto oficial «Direitos e Títulos de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-31T00:24:01.873610129Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140930000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eb257d281d1e0716e985663cd07fe66d37c4b28e11f906140c79fb5841d6b03a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 305 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-30 a 2025-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-19
Petição (TPU 85)
2025-08-19
Petição (TPU 85)
2025-08-03
Petição (TPU 85)
2025-07-06
Conclusão (TPU 51)
2025-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-30
Documento (TPU 581)
2025-06-10
Publicação (TPU 92)
2025-06-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-30
Conclusão (TPU 51)
2025-05-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Direitos e Títulos de Crédito

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 305. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2024-11-12T14:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2024-10-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2025-05-29T15:25:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2025-08-19T11:17:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2024-08-29T09:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2025-05-06T09:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2025-06-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2025-05-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2025-07-06T19:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2024-10-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2025-05-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-08-03T09:33:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2024-11-11T16:27:12.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2025-05-30T09:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2025-08-19T11:27:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2025-07-04T04:28:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-10-09T11:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2025-06-30T15:48:29.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2023-08-07T14:37:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-11-08T16:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2024-03-07T09:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2024-05-14T11:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2024-08-24T16:45:33.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  25. 2025-05-06T09:58:39.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
  26. 2014-10-10T15:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-01-21T15:13:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  28. 2016-02-12T15:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2016-08-25T09:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2020-07-31T21:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2020-07-31T21:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2020-07-31T21:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2020-07-31T22:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2020-07-31T22:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2020-07-31T22:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2020-07-31T22:00:27.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2020-07-31T22:00:35.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2020-07-31T22:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2021-08-13T13:36:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-08-20T09:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.