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STM — 00000861420147090009

Classe: Execução da PenaOrgao: Auditoria da 9ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b681cf5ac828d51a3549e2f1b0b44cd9de6772141d079ab8adc5a48461636558

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-14 a 2018-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-27: Remessa (TPU 123)
2018-08-24: Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-24: Conclusão (TPU 51)
2018-08-22: Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-22: Remessa (TPU 123)
2018-08-15: Documento (TPU 581)
2018-08-15: Conclusão (TPU 51)
2018-08-07: Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-06: Conclusão (TPU 51)
2018-08-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar

Ver outros registros do assunto TPU 11207

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-27T12:24:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-08-24T17:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-08-22T18:13:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-08-15T15:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-08-15T15:04:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-08-07T14:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-08-06T16:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-08-02T16:31:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-07-27T16:27:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-07-13T12:22:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-07-12T14:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-07-10T15:23:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-07-10T14:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-07-10T14:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2018-06-29T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```

2018-06-26T10:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-06-25T12:40:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-06-19T16:38:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-06-12T18:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-06-07T15:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-06-07T15:56:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-06-05T15:05:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-05-30T17:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-05-30T15:53:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-08-24T18:35:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2018-08-22T18:13:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2018-08-22T17:27:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2018-08-07T15:51:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2018-07-12T21:24:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2018-07-10T15:23:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```

2018-06-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-06-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-06-24T19:15:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2018-06-18T15:38:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```

2018-06-18T15:36:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-06-18T15:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2018-06-18T14:59:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2018-06-18T14:58:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2018-06-15T15:54:48.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2018-06-12T18:33:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002137320238120039 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / Vara Única
TJPA — 00003070620108140044 — Carta Precatória Criminal · 2010-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
TJPI — 00001711320198180034 — Execução da Pena · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJMS — 00002021720238120048 — Pedido de Providências · 2023-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / Vara Única
TJPI — 00001529120198180103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJGO — 00164453920208090011 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / Auditoria Militar
TJRR — 08008945920188230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / VARA CRIMINAL
TJPI — 00001386920168180085 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO