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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001407420135030097

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08ea0a37d3b4b585ce90cbcd6b3a7945be0aadb942e281bd05a290f1bef4e1a3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001407420135030097 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação Natalina/13º salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 64 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-12-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 08ea0a37d3b4b585ce90cbcd6b3a7945be0aadb942e281bd05a290f1bef4e1a3. SHA-256 do comentário: 8962fe8eb91aa038196de0509f7e06f6c01435bfefbd5d099339c0de1f0c948d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-04-15 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2013-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2013-09-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2014-08-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2014-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2014-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2014-08-29 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2014-09-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2014-09-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2014-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2014-10-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2014-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2014-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2014-10-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2014-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2014-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2013-04-15 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-12 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:05:08.417471160Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 08ea0a37d3b4b585ce90cbcd6b3a7945be0aadb942e281bd05a290f1bef4e1a3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-30 a 2014-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-12-17
Recebimento (TPU 977)
2014-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-07
Petição (TPU 85)
2014-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-17
Petição (TPU 85)
2014-09-02
Petição (TPU 85)
2014-08-29
de Conciliação (TPU 12740)
2014-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação Natalina/13º salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Recurso (TPU 804)
  10. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2013-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-08-29T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  30. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  36. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  39. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.