TRF4 — 00509137220034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13280eab82d885f5a3e0d216d3f8114095fe69633bc327b31e5762cb0214192d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas

  1. 2015-12-10T17:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2015-11-10T17:04:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-09-17T11:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-09-17T11:50:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2015-08-20T15:34:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2015-08-20T14:40:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2015-04-24T14:33:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2015-04-20T12:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-04-16T14:11:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2014-02-26T18:44:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2015-04-13T15:49:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2015-01-30T14:13:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2009-12-16T17:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2009-12-04T15:54:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2009-11-06T15:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2009-11-04T13:52:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2009-10-30T15:07:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2009-10-15T17:53:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2009-10-20T10:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2009-10-16T14:14:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2009-08-13T15:08:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2009-08-07T13:32:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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  23. 2009-06-08T13:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  24. 2009-06-04T15:33:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2009-05-29T15:00:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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  26. 2009-05-15T13:26:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2009-04-30T14:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  28. 2009-04-16T14:09:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2009-03-27T13:49:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  30. 2009-03-20T14:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  31. 2009-03-12T17:39:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  32. 2009-02-27T14:45:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  33. 2009-02-19T11:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2009-02-19T11:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  35. 2008-06-23T14:39:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2008-08-17T12:37:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  37. 2008-06-06T13:53:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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  38. 2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  39. 2008-05-30T16:35:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  40. 2008-05-23T14:48:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  41. 2008-05-06T16:28:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  42. 2008-03-14T14:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  43. 2008-02-11T12:48:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
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          "valor": 38
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      ]
    }
  44. 2008-01-07T14:17:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  45. 2007-12-07T16:11:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 38
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      ]
    }
  46. 2007-12-03T17:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  47. 2007-11-28T14:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  48. 2007-10-04T13:43:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  49. 2007-09-19T14:41:02.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  50. 2007-09-25T15:46:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  51. 2007-09-19T16:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  52. 2007-09-19T14:40:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  53. 2007-06-15T15:57:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  54. 2007-06-13T16:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  55. 2007-06-11T15:39:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  56. 2007-06-08T16:53:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  57. 2007-05-29T16:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  58. 2007-04-19T16:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  59. 2007-03-30T15:35:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  60. 2007-03-15T19:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  61. 2007-03-13T17:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  62. 2007-03-02T15:32:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  63. 2006-08-24T14:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  64. 2006-08-04T15:48:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  65. 2006-07-19T11:29:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  66. 2006-07-10T13:06:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  67. 2006-06-20T15:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  68. 2006-06-05T16:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  69. 2006-05-17T15:51:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  70. 2006-04-28T16:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  71. 2005-08-19T15:52:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  72. 2005-05-20T17:00:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  73. 2005-04-12T15:37:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  74. 2005-03-08T13:12:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  75. 2004-09-10T16:03:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  76. 2004-06-30T18:33:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  77. 2004-06-23T15:30:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  78. 2004-05-17T15:35:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  79. 2004-04-02T16:13:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      ]
    }
  80. 2004-02-13T16:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "outros motivos",
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      ]
    }
  81. 2003-11-12T15:53:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  82. 2003-10-08T17:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  83. 2016-01-07T18:44:59.000Z — Recebimento (TPU 977)
  84. 2015-12-16T14:25:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  85. 2015-09-29T13:41:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  86. 2015-08-21T00:32:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  87. 2015-08-20T14:40:09.000Z — Recebimento (TPU 977)
  88. 2015-08-19T18:14:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  89. 2015-04-20T12:02:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  90. 2015-04-16T14:11:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
  91. 2015-04-14T00:32:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  92. 2015-01-26T14:36:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  93. 2015-01-26T13:51:21.000Z — Reativação (TPU 849)
  94. 2014-02-27T16:41:15.000Z — Recebimento (TPU 977)
  95. 2009-12-18T16:59:26.000Z — Recebimento (TPU 977)
  96. 2009-12-18T15:49:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  97. 2009-12-18T15:03:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  98. 2009-12-15T15:35:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
  99. 2009-12-03T18:22:41.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
  100. 2009-11-09T18:22:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  101. 2009-11-04T13:45:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
  102. 2009-10-23T14:48:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  103. 2009-10-19T14:43:54.000Z — Reativação (TPU 849)
  104. 2009-10-16T14:06:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
  105. 2009-09-17T16:05:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
  106. 2009-09-14T19:05:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  107. 2009-08-13T15:03:59.000Z — Recebimento (TPU 977)
  108. 2009-07-31T15:26:34.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  109. 2009-06-04T14:58:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  110. 2009-05-21T14:58:59.000Z — Recebimento (TPU 977)
  111. 2009-05-05T16:32:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  112. 2009-04-16T14:09:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
  113. 2009-03-24T15:39:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  114. 2009-03-12T17:39:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
  115. 2009-02-26T16:14:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  116. 2009-02-19T11:23:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  117. 2008-07-04T13:53:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  118. 2008-06-25T07:47:54.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
  119. 2008-06-23T14:39:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
  120. 2008-05-30T16:35:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
  121. 2008-03-24T15:17:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  122. 2008-02-22T11:38:38.000Z — Recebimento (TPU 977)
  123. 2008-01-07T14:17:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
  124. 2007-12-03T15:58:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  125. 2007-10-04T13:43:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
  126. 2007-09-24T16:40:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  127. 2007-06-20T16:23:38.000Z — Recebimento (TPU 977)
  128. 2007-06-14T16:05:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  129. 2007-04-19T16:05:27.000Z — Recebimento (TPU 977)
  130. 2007-03-26T16:07:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  131. 2007-03-15T19:02:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  132. 2007-03-13T17:22:31.000Z — Recebimento (TPU 977)
  133. 2006-12-13T18:38:01.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  134. 2006-10-04T12:25:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  135. 2006-08-09T15:35:53.000Z — Recebimento (TPU 977)
  136. 2006-07-19T11:29:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
  137. 2006-07-04T18:10:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  138. 2006-06-21T14:29:50.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
  139. 2006-05-30T14:05:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  140. 2006-05-11T15:35:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  141. 2005-08-15T16:30:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  142. 2005-05-25T13:02:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  143. 2005-05-23T12:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  144. 2005-05-20T16:50:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  145. 2005-03-30T11:21:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  146. 2005-02-21T16:45:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  147. 2004-07-07T10:49:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  148. 2004-06-23T15:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  149. 2004-06-18T16:24:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  150. 2004-04-29T14:18:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  151. 2004-03-19T18:04:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  152. 2004-03-15T20:23:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  153. 2004-03-11T19:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  154. 2003-10-10T16:17:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  155. 2003-10-09T12:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.