Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT21 00002672120175210016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de AssuGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f8ec8dfa0772ca1d0280f0b3414cc722c9d7c0630145e33405a9a84322b90d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-05 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-07-03 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2017-08-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  5. 2017-09-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  6. 2018-08-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  7. 2019-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2019-05-08 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2019-05-08 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2019-05-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  11. 2019-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2020-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2020-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2020-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2020-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2020-05-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2020-05-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  18. 2020-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-06-05 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-07-03 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-08-24 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-06T03:11:30.731000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170329000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-03-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7f8ec8dfa0772ca1d0280f0b3414cc722c9d7c0630145e33405a9a84322b90d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-29 a 2020-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-21
Definitivo (TPU 246)
2020-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-05-20
Conclusão (TPU 51)
2020-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-07
Publicação (TPU 92)
2020-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-26
Conclusão (TPU 51)
2020-02-10
Petição (TPU 85)
2020-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-29T11:17:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  2. 2017-03-29T11:17:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  3. 2017-03-30T13:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  4. 2017-04-24T14:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  5. 2017-04-27T13:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  6. 2017-05-08T14:34:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  7. 2017-06-05T16:42:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  8. 2017-06-05T17:13:58.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  9. 2017-06-07T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  10. 2017-06-08T13:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  11. 2017-07-03T14:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  12. 2017-07-03T16:17:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  13. 2017-07-03T16:17:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  14. 2017-07-05T00:04:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  15. 2017-07-05T00:04:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  16. 2017-07-11T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  17. 2017-07-11T00:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  18. 2017-07-28T00:03:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  19. 2017-07-28T00:03:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  20. 2017-08-02T14:39:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  21. 2017-08-05T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  22. 2017-08-05T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  23. 2017-08-08T00:11:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  24. 2017-08-08T00:11:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  25. 2017-08-15T00:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  26. 2017-08-15T00:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  27. 2017-08-24T11:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
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        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  28. 2017-08-24T16:45:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  29. 2017-08-24T16:45:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  30. 2017-09-05T15:22:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  31. 2017-10-05T00:07:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "22291",
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      }
    }
  32. 2017-10-05T00:07:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
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      }
    }
  33. 2017-10-11T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "22291",
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      }
    }
  34. 2018-06-06T11:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
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    }
  35. 2018-08-03T00:06:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  36. 2018-08-03T00:06:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }
  37. 2018-08-08T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
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      }
    }
  38. 2018-08-28T08:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
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    }
  39. 2018-09-24T09:53:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
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        "codigo": "22291",
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  40. 2018-09-26T14:06:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "dirigida_por",
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        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22291",
        "nome": "Vara do Trabalho de Assu"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.