TJAC — 00000059720198010019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca70047852871efd75175361bda1ddadd1f8844ba5a8216b122b82b8caaf9039
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-08 a 2019-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-04
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-08
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-02-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-08T17:33:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-08T17:31:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-15T10:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-07T17:53:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-04T10:02:41.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-07-03T16:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-03T10:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-15T08:12:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80002406320188050208 — Execução Fiscal · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CEJUSC / VARA CÍVEL
- TJPE — 00000297120258173220 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: CEJUSC / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJAP — 00029728320178030002 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: CEJUSC / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJPA — 00003247820148140116 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: CEJUSC / VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
- TJPE — 00000295320238172990 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: CEJUSC / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA
- TJPE — 00000295720248172460 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: CEJUSC / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJPI — 00001884520198180100 — Divórcio Litigioso · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: CEJUSC / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPA — 00003281219868140015 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 1986-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: CEJUSC / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL