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Recurso Eleitoral — Impugnação — TRE-CE 00001856620166060013

Classe: Recurso EleitoralOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d3104e4ac66b481172cba8f6a5afffd08efbb391006451f89f730080067d5cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-15 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-09-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-09-16 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-09-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-09-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2016-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2016-09-16 trata do assunto oficial «Impugnação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-20 trata do assunto oficial «Impugnação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:58.899186297Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-09T15:17:46.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8d3104e4ac66b481172cba8f6a5afffd08efbb391006451f89f730080067d5cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-09 a 2016-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-22
Recebimento (TPU 132)
2016-09-22
Remessa (TPU 123)
2016-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-17
Recebimento (TPU 132)
2016-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-17
Documento (TPU 581)
2016-09-16
Recebimento (TPU 132)
2016-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-16
Sentença confirmada (TPU 12252)
2016-09-16
Procedência (TPU 219)
2016-09-16
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-09T15:17:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-09T15:17:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-09T15:18:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-11T18:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-15T13:51:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-09-15T14:40:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  7. 2016-09-17T17:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-09-22T14:38:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2016-09-16T10:59:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-09-20T15:34:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-09-09T15:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-09-09T15:18:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-09-11T18:46:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-09-11T18:48:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-09-11T18:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-09-15T13:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  19. 2016-09-16T10:29:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  20. 2016-09-16T10:57:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-09-16T10:58:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-09-17T14:26:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-09-17T17:34:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-09-22T16:29:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-09-22T16:31:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.