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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-SC 00001601120166240059

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 59 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 054453d7de285c0a1062d6373d734f49acc69c205f68f9aa6e9c6c47ebdc84a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-06-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-06-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2017-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-11-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2017-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2018-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-08-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2019-08-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-03-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T22:05:56.073456105Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161101151729
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 054453d7de285c0a1062d6373d734f49acc69c205f68f9aa6e9c6c47ebdc84a3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-26
Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-26
Recebimento (TPU 132)
2019-08-26
Definitivo (TPU 246)
2019-08-26
Remessa (TPU 123)
2018-05-28
Definitivo (TPU 246)
2017-11-11
Recebimento (TPU 132)
2017-11-11
Desarquivamento (TPU 893)
2017-11-11
Definitivo (TPU 246)
2017-11-11
Remessa (TPU 123)
2017-06-28
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-01T15:17:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-05-29T17:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2017-06-12T15:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-06-28T14:23:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2017-06-28T14:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2017-11-11T13:13:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2019-08-26T13:57:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2017-06-05T17:31:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2017-06-16T14:44:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2017-06-28T14:24:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-11-18T16:33:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-12-16T15:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2017-06-08T14:12:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-06-12T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  15. 2017-06-13T15:37:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-06-16T16:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-06-28T14:53:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2017-11-11T13:13:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-11-11T13:13:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2017-11-11T13:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-05-28T14:27:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2019-08-26T13:57:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2019-08-26T13:57:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-08-26T13:57:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2020-03-16T15:28:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2020-03-16T15:29:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.