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TRT2 — 00004474320155020434

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Santo AndréGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fd3b7bebb2066d179800091340948fa8ebc914aeed951d59a747ceac97d8693

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-11 a 2022-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-05: Definitivo (TPU 246)
2022-08-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-08-05: Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-05: Conclusão (TPU 51)
2020-06-19: Definitivo (TPU 246)
2020-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-14: Petição (TPU 85)
2020-04-03: Publicação (TPU 92)
2020-04-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-03: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Auxílio/Tíquete Alimentação | Ajuda de Custo | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Reflexos | Expurgos Inflacionários | Anotação/Retenção da CTPS | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

2017-07-06T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

2017-07-06T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
```

2017-07-18T01:59:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

2017-08-17T03:18:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
```

2017-08-17T03:18:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

2017-08-26T00:38:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

2017-08-26T00:38:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

2017-09-28T12:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

2017-10-03T01:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
```

2017-10-03T01:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

2017-10-17T00:57:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

2017-10-17T00:57:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

2018-01-19T14:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

2018-01-22T11:13:53.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
```
2018-02-01T01:11:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77626",
    "nome": "CEJUSC ABC"
  }
}
```
2018-02-01T01:11:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77626",
    "nome": "CEJUSC ABC"
  }
}
```
2018-02-01T01:11:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77626",
    "nome": "CEJUSC ABC"
  }
}
```
2018-02-01T01:11:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77626",
    "nome": "CEJUSC ABC"
  }
}
```
2018-02-03T00:26:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77626",
    "nome": "CEJUSC ABC"
  }
}
```
2018-02-03T00:26:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77626",
    "nome": "CEJUSC ABC"
  }
}
```
2018-02-06T00:14:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77626",
    "nome": "CEJUSC ABC"
  }
}
```

2018-02-21T09:45:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77626",
    "nome": "CEJUSC ABC"
  }
}

2018-03-08T18:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

2018-03-13T03:56:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

2018-03-13T03:56:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
```

2018-03-21T02:54:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

2018-03-21T02:54:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

2018-04-21T03:45:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
```

2018-04-21T03:45:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

2018-04-21T03:45:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

2018-04-21T03:45:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
```

2018-05-10T03:49:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

2018-05-10T03:55:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

2018-06-15T05:04:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
```

2018-06-15T05:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

2018-06-15T05:04:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
```

2018-06-15T05:04:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

2018-06-24T03:48:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

2018-06-24T04:43:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
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