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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000142420206240044

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9291d09eaf251700cb594ac8da70e3aac44762795199cae155d492a977b7ea4b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-06-26 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-06-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-03-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2021-04-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-05-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2021-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-05-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2021-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-05-24 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-24 a 2021-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-25
Definitivo (TPU 246)
2021-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-24
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-05-24
Recebimento (TPU 132)
2021-05-24
Documento (TPU 581)
2021-05-20
Recebimento (TPU 132)
2021-05-20
Documento (TPU 581)
2021-04-22
Petição (TPU 85)
2021-04-22
Petição (TPU 85)
2021-03-29
Recebimento (TPU 132)
2021-03-29
Petição (TPU 85)
2020-06-27
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-24T22:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-04-22T16:02:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-05-20T13:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-24T16:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-06-24T14:59:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-06-24T14:59:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-06-24T16:55:41.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-06-26T14:21:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-06-26T17:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-06-26T19:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-06-26T19:41:53.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2020-06-27T12:09:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-06-27T12:09:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2021-03-29T17:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2021-03-29T17:16:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-04-22T16:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2021-05-20T11:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-05-24T14:34:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-05-24T15:30:21.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  20. 2021-05-25T11:35:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2021-05-25T11:35:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.