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TRF1 — 00002077320194013102

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efccf3ad0a48f9620090505f8a79ffde3028727e8c9a616a4ba698eae58b4cbf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-12 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16: Remessa (TPU 123)
2024-04-16: Documento (TPU 581)
2024-04-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-17: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-28: Petição (TPU 85)
2023-11-23: Conclusão (TPU 51)
2023-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-06: Petição (TPU 85)
2023-09-06: Publicação (TPU 92)
2023-09-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-12T11:30:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2019-09-12T11:37:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-11-18T09:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-29T10:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T10:21:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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2020-01-14T09:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-21T09:15:44.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2020-01-21T09:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2019-09-12T11:37:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

2019-09-12T11:37:51.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-23T11:26:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2019-12-12T10:20:14.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```
2020-01-14T09:12:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```
2020-01-14T09:21:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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}
```
2020-01-14T09:35:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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}
```
2020-01-14T09:35:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```
2020-01-14T13:51:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```
2020-01-14T13:53:16.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```
2020-01-14T13:53:50.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

2020-01-14T14:10:16.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2020-01-14T14:10:19.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
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2020-01-14T14:10:28.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
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2020-01-15T09:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
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2020-01-21T09:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2020-01-21T09:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2020-01-21T09:32:33.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2020-01-21T09:33:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```
2020-03-20T14:33:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```
2020-03-20T17:01:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
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  }
}
```

2020-03-23T08:58:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2020-03-23T08:59:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2020-03-23T09:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-03-23T15:08:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
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  }
}
```

2020-03-23T17:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2020-03-23T17:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2020-03-23T18:07:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2020-03-23T22:53:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2020-03-24T10:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
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2020-03-24T11:12:50.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2020-03-24T12:10:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011341620248230020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
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TJPB — 00005877120188150301 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJRR — 08011344620248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
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TJPB — 00005876920198150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
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TJPR — 00000121220198160136 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / PITANGA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL