Consignação em Pagamento — Termo de Rescisão Contratual — TRT8 00001226720225080107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e501ac7b6f66cc850a07de3ea831bff941f1de750aa5b9597686d2db34bd8ae7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-22 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-08 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-04-08 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-04-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-04-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-04-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-04-11 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-04-11 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-11 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-04-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-04-11 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T10:51:58.967000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220322143113
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e501ac7b6f66cc850a07de3ea831bff941f1de750aa5b9597686d2db34bd8ae7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-22 a 2022-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-11
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-04-11
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-04-11
- de Instrução (TPU 12749)
- 2022-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-08
- Conclusão (TPU 15101)
- 2022-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-08
- de Instrução (TPU 12749)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Termo de Rescisão Contratual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-22T14:31:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20547", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2022-03-22T14:31:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20547", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2022-03-22T17:43:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20547", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2022-04-05T11:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20547", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2022-04-07T12:39:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20547", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2022-04-08T09:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20547", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2022-04-08T09:30:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20547", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2022-04-08T09:30:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20547", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2022-04-08T09:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20547", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2022-04-08T13:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20547", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2022-04-09T01:22:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20547", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2022-04-09T01:22:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20547", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2022-04-11T17:47:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20547", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2022-04-11T17:47:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20547", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2022-04-13T09:56:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20547", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2022-04-08T09:28:51.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20547", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2022-04-08T13:26:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20547", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2022-04-11T17:47:22.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20547", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2022-04-18T11:43:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20547", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00001218220225080010 — Consignação em Pagamento · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT8 — 00001704920245080206 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- TRT13 — 00003268820225130005 — Consignação em Pagamento · 2022-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT10 — 00002186020235100861 — Consignação em Pagamento · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT8 / TRT10
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- TRT7 — 00000475820235070030 — Consignação em Pagamento · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT8 / TRT7
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 1ª Vara do Trabalho de Caucaia
- TRT9 — 00000602020235090671 — Consignação em Pagamento · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA
- TRT9 — 00000603520235090084 — Consignação em Pagamento · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT14 — 00001874520235140403 — Consignação em Pagamento · 2023-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001226720225080107 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Termo de Rescisão Contratual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
e501ac7b6f66cc850a07de3ea831bff941f1de750aa5b9597686d2db34bd8ae7. SHA-256 do comentário:4d7619aa4b89eb6e85a54ce84e819791f755177c3c9ed892f54f326cbe10608a.